Nova Reforma Trabalhista

 

  Sobre o curso

O presente curso tem o objetivo de mostrar o atual cenário das relações de trabalho e emprego e o que mudará com a reforma trabalhista, trazendo um comparativo entre nossa atual CLT e as mudanças que poderão acontecer, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

 

Tenho interesse

 

  Conteúdo Programático 

 
1 – Terceirização – Lei 13.429/2017 e Súmula 331 do TST – Breve Introdução;

 

2 – Reforma Trabalhista;

 

A) Conceitos de Empregador e Empregado

• Grupo Econômico;
• Identidade do Sócio;
• Responsabilidade do Sucedido.

 

B) Jornada de Trabalho

• Horas “In Itinere”;
• Regime de Tempo Parcial;
• Acordo de Prorrogação e Compensação de Jornada;
• Banco de Horas;
• Jornada 12 x 36;
• Jornadas Especiais em Trabalhos Insalubres;
• Horas Extras;
• Tele Trabalho;
• Intervalos.

 

C) Férias

• Períodos Aquisitivos e Período Concessivo;
• Fracionamento;
• Início do Período de Férias;
• Regime de Tempo Parcial.

 

D) Proteção do Trabalho da Mulher

• Igualdades entre Homens e Mulheres;
• Intervalos de 15 minutos;
• Trabalhos em Domingos;
• Empregada Gestante ou Lactante x Insalubridade;
• Amamentação.

 

E) Contrato de Trabalho

• Vínculo Empregatício x Autônomo;
• Trabalho Intermitente;
• Trabalho Home Office;
• Tele Trabalho;
• Negociado sobre o Legislado;
• Uniforme;
• Sucessão Empresarial e as Obrigações Trabalhistas.

 

F) Remuneração

• Salário, Gratificação e Comissões;
• Salário “In Natura”;
• Prêmios;
• Equiparação Salarial;
• Alterações Contratuais.

 

G) Extinção Contratual

• Multa do Artigo 477 da CLT;
• Rescisão por Acordo;
• Homologação;
• Pagamento das Verbas Rescisórias;
• Plano de Demissão Voluntária;
• Comunicação da Rescisão e Recibo de Quitação;
• Anotações em CTPS;
• Dispensa Plúrima ou Coletiva;
• Justa Causa;
• Termo de Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas.

 

H) Contribuição Sindical

• Patronal;
• Laboral Mensal;
• Laboral Anual;
• Caráter Compulsório e Facultativo.

 

I) Cláusulas Lícitas que Suprimem ou Reduzem Direitos Trabalhistas

 

J) Penalidades

• Multas pela Ausência de Registro em CTPS.

 

L) Dano Extra Patrimonial

• Conceito;
• Valores Indenização – Novos Parâmetros para Cálculo.

 

M) Negociação Coletiva

• Acordados sobre o Legislado;
• Itens Passíveis de Negociação;
• Itens Não-Passíveis de Negociação.

 

 

  Aulas:  Em breve nova data de início do curso

 

  Responsável:  Luciano Castro – Graduado em Ciências Contábeis – Faserra, Técnico em Administração – Instituto Fernando Duarte Rabello, Pós-graduado em Direito Tributário – IPOG Goiânia, Pós-graduado em Gestão Financeira – IPOG ES e Pós-graduado em Tributação Empresarial – FUCAPE ES.
 

 

 

  • Carga horária do curso
  • 20 horas
  • Vale como hora complementar
  •  Curso com certificado
  • Qualidade dos cursos FAACZ
  • Investimento
  • R$190,00
  • 4X no cartão de crédito
  •    À vista no cartão de débito   
  • Aulas terças e quintas-feiras

 

Tenho interesse

 

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