Professora da FAACZ lança o livro “o direito do trabalho como dimensão dos direitos humanos”

A professora do curso de Direito da FAACZ, Rúbia Zanotelli de Alvarenga, lançou recentemente o livro “O direito do trabalho como dimensão dos direitos humanos”. A obra foi lançada, em formato físico (impresso) e e-book (digital) pela editora Dialética e pode ser adquirida aqui ou pelos marketplaces Amazon, Americanas, Submarino, Shoptime, Estante Virtual, etc.

“No mundo capitalista contemporâneo, são ingentes os desafios que se apresentam à justiça social, já que a garantia do exercício de uma atividade digna se defronta com os interesses do capital. Os Direitos Humanos Sociais do trabalhador encontram seu alicerce na dignidade da pessoa humana e está se consubstancia em princípio fundamental do ordenamento jurídico”, afirmou a autora.

Rúbia já possui outras obras publicadas na área do Direito. Foto: Arquivo Pessoal

Ainda de acordo com a professora Rúbia: “Logo, é urgente aprofundar uma cultura da justiça social de promoção dos direitos humanos fundamentais que cada pessoa humana faz parte, haja vista que o ser humano é a base da sociedade e o bem maior a ser tutelado pelo Direito. Entendo que novos valores precisam ser introjetados na sociedade laboral”, explicou Rúbia sobre o que a motivou a escrever a obra.

Segundo a docente, a obra pretende abordar a relação existente entre os Direitos Humanos e o Direito do Trabalho, como uma questão relevante para o desenvolvimento do sistema de proteção social ao trabalhador e para a (re) construção da cidadania trabalhista no Brasil.

“Não há que se falar em direitos humanos nem mesmo que se afirmar sua existência real na vida dos seres humanos sem – de fato – as normas constitucionais e internacionais protetivas dos trabalhadores já vigentes e tão bem elaboradas serem – efetivamente – respeitadas e aplicadas, o que requer de todos os obreiros atuantes e vigilantes inseridos nesta empreitada da seara justrabalhista extremada atenção e firme determinação, porquanto tem de ser ainda mais protetiva a sua nobre missão”, ressaltou Rúbia.

Além disso, a obra propõe estudar o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho brasileiro, fomentando o debate sobre uma das principais tarefas do Direito, que é o de servir de meio para garantir ao ser humano uma existência digna e feliz. Para cumprir tal intento, esta obra procura analisar os valores referentes aos Direitos Humanos no Direito do Trabalho.

A obra aborda a relação existente entre os Direitos Humanos e o Direito do Trabalho.

“Os tempos atuais demonstram que a luta pela realização dos Direitos Humanos no Direito do Trabalho necessita permanecer. Não há direitos humanos sem que – de fato – as normas constitucionais e internacionais protetivas dos trabalhadores sejam respeitadas e aplicadas. Só e somente assim o Direito do Trabalho (DIT) se efetiva plenamente”, ponderou a autora.

Ainda de acordo com Rúbia: “Penso que a cabeça e o coração devem estar voltados para a prevalência dos direitos humanos, ligados à preservação da dignidade da pessoa humana e da proteção ao direito à vida e ao bem-estar social da pessoa humana, pois, buscando um empréstimo intertextual nas sábias e apropriadas palavras de Nelson Mandela (1918-2013), renomado e reverenciado líder mundial que sempre lutou pela defesa da dignidade da pessoa humana: Negar ao povo seus Direitos Humanos é pôr em causa a sua humanidade”, salientou.

“É necessário transformar o Direito do Trabalho em um instrumento de justiça social e de erradicação da pobreza, buscando a valorização da cidadania, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e o reconhecimento do valor social do trabalho. Tenha o Direito a dignidade da pessoa humana como bem principal a proteger, pois é inadmissível pensar uma ciência do Direito que não tenha como fundamento o ser humano”, afirmou a docente da FAACZ.

Sobre a autora

A professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga possui doutorado (2012) e mestrado (2008) em Direito do Trabalho, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ela também é advogada e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos Fundamentais, Direito Internacional Público, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário. Atualmente, Rúbia leciona na FAACZ as disciplinas de Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho.

Texto: Alessandro Bitti
E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br
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