Assédio no ambiente acadêmico e profissional é tema de Roda de Conversa

Comissão da Mulher Advogada de Aracruz fala sobre os vários tipos de assédio. Fotos: Alessandro Bitti

“Identificando e combatendo o assédio no ambiente acadêmico e profissional” foi tema da Roda de Conversa realizada pela Comissão da Mulher Advogada da 13ª Subseção em Aracruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo, com os universitários da FAACZ. O bate-papo aconteceu no auditório da faculdade e contou com a participação de professores e estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

Abordar de maneira pedagógica as formas de assédio, conscientizando os universitários a respeito das consequências para as vítimas e informando sobre os canais de ajuda foi o objetivo do encontro com as advogadas e membros da Comissão da Mulher Advogada de Aracruz: Alexandra Catherine Pianca, Bruna Giacomin Cavalheri e Patrícia Azevedo.

Segundo o coordenador do curso de Direito da FAACZ, prof. Horácio Aguilar, pesquisas realizadas em 2020, por exemplo, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que o assédio é uma realidade em diversos ambientes.

“É intenção dessa coordenação que os nossos alunos identifiquem as formas de assédio e estejam conscientes dos mecanismos de combate, inclusive em consonância com a legislação vigente que incentiva o combate à Intimidação Sistemática nos ambientes acadêmicos (Lei nº 13.185/15)”, afirmou o prof. Horácio.

“Em pesquisa realizada em 2021, de forma online, pela Comissão da Mulher Advogada dentro dos ambientes forenses, tomamos conhecimento de que 55% dessas mulheres, em Aracruz, já sofreram assédio em ambiente profissional. Um número ainda maior sofreu assédio, especificamente, atuando na área do Direito”, explicou a advogada militante e presidente da Comissão da Mulher Advogada de Aracruz, Alexandra Catherine.

Ainda de acordo com Alexandra, a CNJ criou uma Resolução identificando e classificando o que é o assédio e propondo medidas de combate. O Ministério Público do Trabalho aderiu a essa campanha e agora a OAB também. “É com essa proposta que queremos auxiliar a vocês, universitários, a identificarem o que configura assédio”, destacou a advogada.

A advogada Patrícia Azevedo explica como ocorre o assédio no contexto trabalhista

“O assédio em nossa sociedade ainda é naturalizado. Infelizmente, o tema ainda não é levado tão a sério como deveria ser. Todas as abordagens que te deixam desconfortável e vão além do seu limite, causam vergonha, uma forma de intimidação e que são alheias ao seu consentimento são uma forma de assédio”, explicou a presidente da Comissão da Mulher Advogada de Aracruz.

Durante sua fala, Alexandra explicou o que é assédio moral e sexual, bem como as possíveis consequências jurídicas que os assediadores que cometem constrangimentos, legal, calúnia, difamação e injúria com assediados podem sofrer. A advogada militante explicou também como saber se estou sendo vítima de assédio, a relação de terceiros com o assédio, a identificação de si próprio como alguém que comete assédio.

“Enquanto sociedade não estamos assumindo o assédio de forma responsável, pois não praticamos a responsabilidade que nos é devida, pelo que falamos ou sobre o que se faz. Temos muito ainda o que caminhar”, alertou Alexandra durante a Roda de Conversa.

Em seguida, a advogada Patrícia Azevedo falou sobre a importância de, enquanto cidadãos, estarmos conscientes dos nossos direitos e deveres para sabermos como agir caso ocorra algum tipo de assédio dentro do ambiente profissional ou acadêmico.

“No contexto trabalhista o assédio também tem grande importância, pois traz consequências para as vítimas. Dentro desse ambiente há penalidades previstas em lei. Existe consequências na esfera cível, com indenização financeira, assim como na esfera trabalhista. Afinal, a empresa tem a obrigação de ofertar um ambiente seguro para os trabalhadores e o dever de garantir que esses atos não ocorram”, salientou Patrícia.

A advogada afirmou ainda aos presentes: “Sempre temos algum caminho para evitar que esse assédio ocorra ou que ele seja recorrente no ambiente de trabalho ou em qualquer outro. A prática do assédio tem inúmeras consequências, por isso, temos que fazer tudo o que pudermos para combatê-lo”.

Estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito participam da Roda de Conversa

Logo depois, a advogada Bruna Giacomin explicou o que o assédio causa às vítimas e porque muitas pessoas não denunciam esses crimes, bem como quais são os canais de denúncia e de acolhimento que podem ser acionados pelas vítimas ou por quem presencia algum tipo de assédio.

“Muitas vezes as vítimas não sabem que estão sofrendo algum tipo de assédio. A prática do assédio moral e sexual gera muitos danos nas vítimas. Alguns dos danos são psicológicos, físicos, sociais e profissionais. Os danos do assédio moral à saúde podem se manifestar distintamente entre homens e mulheres”, explicou Giacomin aos presentes.

No encerramento do encontro, Bruna falou sobre os canais de denúncia como a Central de Atendimento à Mulher, no disque 180. O disque-denúncia, no 181, que dá garantia de anonimato e, em Aracruz, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), com horário de funcionamento das 8h às 18h, bem como o site da Delegacia Online da Polícia Civil.

Já os canais de acolhimento no Espírito Santo são, por exemplo, a Ouvidoria da Mulher Advogada, que ajuda vítimas contra a violência, seja ela doméstica, familiar, de gênero, no trabalho e judiciário. As vítimas podem fazer contato pelo e-mail: ouvidoriadamulheradvogada@oabes.org.br ou pelos telefones (27) 3232-5551 e (27) 99741-8446.

“Em Aracruz, a Comissão da Mulher Advogada, quando acionada acerca de casos de assédio ocorridos no ambiente forense, disponibiliza membros para acolhimento e orientação sobre os canais de auxílio e trâmites necessários para formalização de denúncia na OAB ou outros órgãos”, afirmou Bruna.

A FAACZ também atende os alunos e professores por meio do Núcleo de Orientação e Apoio Psicopedagógico (NOAPS). Cada aluno e professor pode receber até três atendimentos de 30 minutos, por semestre, agendados pelo site da faculdade. Os atendimentos ocorrem às quartas-feiras à noite na sala do NOAPS. Os agendamentos para atendimento também podem ser feitos pelo e-mail: noaps@fsjb.edu.br.

Texto: Alessandro Bitti
E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br
alessandro@fsjb.edu.br