“Ações Afirmativas” é tema de palestra realizada na FAACZ
Foto: Ariel Cerri
Na última quinta-feira (02/05), professores e estudantes do curso de Pedagogia da FAACZ participaram da palestra sobre “Ações Afirmativas”, ministrada pelo prof. Giovani Rossoni, que é formado pela UFES em História e pós-graduado em História Afro-brasileira. “Uma das prerrogativas de aprovação dos cursos de graduação pelo MEC são as ações afirmativas. Esse é o quinto ano que o professor Giovani vem falar sobre essa temática, que também é parte da disciplina de Educação Inclusiva”, pontuou a professora Marta Rossoni, responsável pelo evento.
Após a abertura oficial feita pela prof.ª Marta, o palestrante da noite explicou que: “As ações afirmativas são políticas públicas desenvolvidas pelo governo ou pela iniciativa privada com o objetivo de corrigir desigualdades raciais, combater preconceitos de orientação sexual, religiosa, e de gênero, presentes na sociedade, acumulados ao longo dos anos”.
O historiador explicou ainda sobre os elementos que geraram a exclusão social no mundo e no Brasil que foram: a desigualdade econômica e cultural, além do predomínio de valores culturais europeus (língua, religião e estética). O professor Giovani falou também sobre a formação da sociedade brasileira, que é uma miscigenação étnico-racial de brancos, pretos e indígenas.
Giovani durante a sua apresentação afirmou que: “O objetivo das ações afirmativas é oferecer aos grupos considerados discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens resultantes de sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação”.
No Brasil as origens das ações afirmativas estão na Lei 5.465, de 03 de julho de 1968, mais conhecida como a “Lei do Boi”. Essa foi uma das primeiras leis a instituir cotas na educação pública brasileira. De forma mais abrangente a lei assegurava reserva de vagas tanto no Ensino Médio quanto em instituições superiores. Além da “Lei do Boi” temos o Decreto n.º 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas.
Texto: Alessandro Bitti
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