Alunos de Direito e Psicologia debatem a relação entre doença mental e Direito Penal brasileiro em evento interdisciplinar na FAACZ

Os professores Eduardo, Karina e Diego guiaram as discussões temáticas. Fotos: Alessandro Bitti

Em um encontro interdisciplinar, estudantes dos cursos de Direito e Psicologia da FAACZ se reuniram para discutir a complexa relação entre doença mental e o Direito Penal brasileiro. A roda de conversa, realizada no último dia 12 de setembro, no auditório da faculdade, contou com a participação de acadêmicos de diferentes períodos e docentes como convidados especiais.

Sob o tema “A doença mental no Direito Penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança”, a roda de conversa reuniu estudantes do 2º, 3º e 4º períodos do curso de Direito, bem como acadêmicos do 6º período do curso de Psicologia, como convidados especiais, e o professor Eduardo Hubner, que ministra a disciplina de “Psicopatologia”.

A atividade foi organizada pela professora Karina de Andrade Fonseca, responsável pela disciplina “Psicologia e Direito” no curso de Direito da instituição, e teve como objetivo fomentar o debate interdisciplinar entre os cursos de Direito e Psicologia, a partir de reflexões acerca da estreita relação entre a prática e o saber psicológico e psiquiátrico e o campo da justiça criminal.

Convidado especial do encontro, o professor Diego Crevelin, do curso de Direito, ressaltou a importância do diálogo entre Direito Penal e Psicologia, afirmando que “sem os aportes da Psicologia, as soluções jurídicas tendem a um experimentalismo irresponsável e reprodutor de preconceitos”.

Ele também enfatizou que as soluções exclusivamente psicológicas podem se desviar dos compromissos de estabilidade e objetividade do Direito. Articular esses campos é fundamental para uma compreensão mais completa e uma abordagem mais equilibrada dos fenômenos relacionados à saúde mental e à justiça.

“Articulá-los é uma forma de expor o tema em sua complexidade e enriquecer a reflexão a respeito, esforço imprescindível para buscar o mais oportuno equilíbrio entre esses ramos do conhecimento e os fenômenos com os quais lidam. O diálogo entre Direito Penal e Psicologia é fundamental para buscarmos soluções adequadas para o problema da resposta penal ao fenômeno da violência cometida por pessoas em condições de racionalidade distinta do padrão”, destacou Crevelin.

O tema central da roda de conversa explorou a complexa relação entre a prática e o conhecimento psicológico e psiquiátrico e o campo da justiça criminal no Brasil. No país, os indivíduos com doença mental, frequentemente estigmatizados como “loucos perigosos”, têm seu estatuto jurídico marcado por ambiguidades, uma vez que suas doenças podem ser o motivo de seus atos, excluindo a culpabilidade e a responsabilidade legal.

Foi diante desse contexto que a professora Karina Fonseca levantou a pergunta fundamental: “como psicólogos e juristas devem orientar seus tratamentos e julgamentos em casos envolvendo doenças mentais, que exigem um profundo conhecimento teórico, técnico e ético em suas áreas respectivas, bem como a compreensão de que a abordagem interdisciplinar é fundamental?”

O debate se apoiou no artigo científico “A doença mental no Direito Penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança”, escrito por Maria Fernanda Tourinho Peres e Antônio Nery Filho, como base para provocar reflexões entre os participantes.

Durante o evento, os professores Eduardo, Diego e Karina guiaram as discussões temáticas com os alunos, que se envolveram ativamente na compreensão das possíveis abordagens em suas futuras carreiras e na apreciação da importância da colaboração interdisciplinar.

A doença mental no contexto do Direito Penal brasileiro é um tópico de grande relevância, uma vez que o estatuto jurídico das pessoas com doenças mentais muitas vezes se encontra envolto em ambiguidades. A questão da culpabilidade e responsabilidade desses indivíduos é frequentemente debatida, e a punição é justificada como tratamento em casos de periculosidade.

O professor Eduardo Hubner, do curso de Psicologia, destacou a importância desses debates para a formação profissional dos alunos e para a produção acadêmica. Ele enfatizou a relevância dos debates interdisciplinares como forma de enriquecer o conhecimento dos futuros profissionais.

“A intersecção entre a Psicologia e o Direito produz temas importantes para as discussões e produções acadêmicas, e debates interdisciplinares como esse contribuem diretamente na formação profissional de nossos alunos”, afirmou o docente da FAACZ.

Estudantes também expressaram sua gratidão pelo evento. Ana Vitória Martins de Mello, do 3º período de Direito, observou que o encontro abordou questões essenciais para a formação em Direito, enquanto Taíssa Guasti Pignaton, do 6º período de Psicologia, destacou a importância da articulação entre os campos da Psicologia e do Direito para uma compreensão mais ampla dos temas trabalhados.

“O evento foi importante porque abordou questões como inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança, que colabora para a formação em Direito. Foi importante, porque falou sobre os artigos primordiais para a atuação como futuros advogados”, afirmou Ana Vitória.

“Achei de extrema importância essa articulação entre o campo da Psicologia e do Direito. Foi um momento de muita troca e possibilitou conhecer um pouco dos temas trabalhados em sala por uma outra perspectiva”, relatou Taíssa Guasti.

O evento na FAACZ demonstrou a importância do diálogo interdisciplinar para abordar questões complexas que envolvem doenças mentais e o sistema jurídico brasileiro, reforçando a necessidade de uma colaboração contínua entre essas duas áreas para promover uma compreensão mais abrangente e eficaz desses temas.

Texto: Alessandro Bitti
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Data da publicação: 25/09/2023