Universitários do curso de Direito da FAACZ debatem sobre “Direito Digital e Proteção de Dados”
“Direito Digital e Proteção de Dados” foi o tema abordado pelo professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, Ronaldo Félix Moreira Júnior, com os universitários, do 3º ao 9º período, do curso de Direito da FAACZ. O bate-papo aconteceu no auditório da faculdade, no último dia 15, e contou com a presença dos professores: Diego Crevelin de Sousa, Eduardo Silva Bitti e Horácio Aguilar da Silva Ávila Ferreira, que é coordenador do curso.
Na ocasião, o professor Ronaldo abordou a questão da privacidade e dados pessoais no panorama internacional; a estrutura e atualização da Lei 13.708/18; a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Brasil e GDPR (General Data Protection Regulation), na Europa, que foi a base de inspiração para a criação da LGPD, dentre outros assuntos.
“Direito Digital e Proteção de Dados” foi o tema abordado pelo professor
da FAACZ, Ronaldo Félix. Fotos: Alessandro Bitti
Segundo o docente da FAACZ, a conversa com os alunos do curso de Direito a respeito do tema, “Direito Digital e Proteção de Dados”, foi mais que interessante, foi necessária. “As faculdades de Direito, bem como os seus operadores, não podem ficar alheias às mudanças sociais. O Direito precisa se distanciar de antigos dogmas e se aproximar das novas tecnologias e suas consequências”, pontuou Félix.
“De inteligência artificial à ataques hackers a grandes empresas, passando por violações de dados e legislações como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e GDPR (General Data Protection Regulation). Esses temas não podem ser apenas assunto de notícias, devem ser discutidos em salas de aula, para que possamos trabalhar com os estudantes casos reais de situações que demonstram violação de dados e informações”, alertou o professor Ronaldo.
Gilmar Ferreira Loureiro, estudante do 7º período, do curso de Direito, afirmou: “Com a pandemia, o mundo inteiro teve que se reinventar. Novas tecnologias surgiram e para muitos parece algo inacreditável. Veja só, onde poderíamos conceber o surgimento da Inteligência Artificial – AI? Ou o assustador avanço da tecnologia que está sendo empregada, no mundo jurídico, na busca da proteção dos dados, que todo indivíduo detém? A FAACZ, novamente, se antecipando para melhor equipar os seus alunos com conhecimentos e informações atuais”.
O prof. Ronaldo abordou a questão da privacidade e dados pessoais no panorama internacional.
Para a estudante do 7º período do curso de Direito, Polyana da Silva, a faculdade trazer um tema tão importante na atualidade como a LGPD e o Direito Digital, em uma palestra tão didática e descontraída, foi uma grande oportunidade para os estudantes e futuros operadores do Direito.
“Em uma época em que todos os dados pessoais estão a mostra em todos os momentos, é importante para quem vai lidar com tais dados, saber quais são as proteções e às garantias dos direitos humanos fundamentais de todos os brasileiros, quando relacionadas à coleta, armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais, em ambientes físicos e digitais, um tema que é fundamental, tanto na vida profissional, quanto no pessoal”, relatou a universitária.
Texto: Alessandro Bitti
E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br
alessandro@fsjb.edu.br
Data da publicação: 23/02/2023
