“Violência Doméstica” é tema de trabalho apresentado por universitárias do curso de Direito da FAACZ  

As universitárias do curso de Direito, Giovana Campos, Luana da Silva e Luiza Succi falam sobre “Violência Doméstica”. Foto: Divulgação

As estudantes do 10º período do curso de Direito da FAACZ, Giovana Campos de Souza, Luana da Silva Sivirino e Luiza Succi Ferreira escreveram cada uma um artigo científico como trabalho de Extensão, que foi apresentado durante a 8ª edição da Jornada de Iniciação Científica realizada na faculdade, no dia 10 de novembro de 2022.

Giovana pesquisou e abordou o tema “Atendimentos Essenciais e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. Luana escreveu sobre “Tutela Antecipada Antecedente: Estabilidade Como Coisa Julgada?” e Luiza abordou o tema “A Psicopatia na Área Penal”.

A pedido dos membros do Comitê de Extensão da FAACZ, as universitárias deveriam escolher um dos temas abordados, por elas de forma individual, e apresentar em sala de aula para os estudantes de outros cursos de graduação da faculdade e de outros períodos do curso de Direito.

Para a apresentação, as universitárias escolheram falar sobre “Atendimentos Essenciais e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. O tema foi abordado com os estudantes de vários períodos dos cursos de Enfermagem, Psicologia e Direito da FAACZ.

Na ocasião, as estudantes do 10º período do curso de Direito falaram sobre a história da mulher no Brasil durante vários séculos e explicaram que a violência doméstica e familiar se dá por meio de diversas formas, sendo a violência psicológica a mais comum, seguida pela violência sexual e física.

Também abordaram o Direito fundamental da mulher libertando-a da submissão, conforme o Código Penal Brasileiro e a Lei Maria da Penha. As universitárias ainda apresentaram dados da violência seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou no campo moral.

Na oportunidade, as estudantes do curso de Direito explicaram ainda sobre a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e finalizaram o trabalho apresentando a rede de atendimento de vítimas de violência doméstica, evidenciando que o enfrentamento requer a ação conjunta dos diversos setores envolvidos com a questão (Saúde, Segurança, Assistência Social, entre outros).

“Durante os cinco anos de estudo na FAACZ, no curso de Direito, lidamos com relatos de violência e, também, vários casos da desigualdade social em nossa sociedade, em âmbito financeiro e estrutural. Como mulheres, lidamos cotidianamente com o machismo no meio social, profissional e pedagógico”, afirmaram Giovana, Luana e Luiza.

Para as estudantes do curso de Direito e futuras egressas da FAACZ, “a pesquisa em si nos acrescentou muito como estudantes da área do Direito, nos proporcionou a oportunidade de analisar como os setores jurídicos devem amparar as vítimas da violência mesmo após as denúncias, na inclusão social das vítimas”, destacaram.

As universitárias do curso de Direito explicaram, também, que durante o trabalho: “Buscou-se analisar as maneiras de lidar com os casos relatados de violência. Mesmo conscientes do tratamento legal para os agressores, sabe-se que, infelizmente não é sempre que a mesma funciona. Em uma triste realidade, mesmo com a busca de amparo e punição, sabemos que vários casos não são denunciados por medo ou por falta de acolhimento as vítimas”.

Giovana, Luana e Luiza finalizaram, dizendo: “Sendo assim, podemos ter uma visibilidade maior dessa realidade, e trazendo pra nossa profissão nos desperta o interesse em fazer valer a Lei, o interesse de acolher essas vítimas e de transmitir o conhecimento que temos sobre tal tema, de aconselhar como as vítimas devem  agir ou a quem elas devem procurar, apontando também melhorias no atendimento para essas mulheres”.

Segundo o professor Arismar Manéia, que também é presidente do Comitê de Extensão da FAACZ e um dos orientadores dos trabalhos realizados pelas universitárias do curso de Direito, os artigos científicos, bem como as pesquisas feitas e o trabalho final apresentado podem ser desenvolvidos, futuramente, nas escolas da rede de ensino, pública e privada, de Aracruz e região, tanto com alunos do Ensino Fundamental quanto Médio.

“Um dos objetivos das atividades de Extensão realizadas pelos universitários, dos vários cursos de graduação, da FAACZ, é auxiliá-los a produzirem conteúdos científicos e a realizarem pesquisas que possam ter uma aplicabilidade, dentro da sociedade na qual a faculdade está inserida, e, em sua região circunvizinha. Mais do que nunca precisamos fazer com que o conhecimento seja alcançado por um número maior de indivíduos. Somente assim, podemos mudar de fato uma realidade social. E, a educação é uma ferramenta poderosa”, destacou o presidente do Comitê de Extensão. 

Texto: Alessandro Bitti
E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br
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Data da publicação: 09/12/2022